CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Jorge Augusto Pereira, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores para participarem de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 de Abril de 2018, quinta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara de Manhuaçu, situado na Rua Hilda Vargas Leitão, nº 141 – Bairro Alfa Sul, com a seguinte pauta do dia:
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 21/2018
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências
Assunto: Criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de provimento comissionado
Autoria: Executivo Municipal
Recebido: 23/03/2018
Projeto de Lei nº 18/2018
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu altera as Leis Municipais nºs 2.414/2003, 2.418/2004 e 3.714/2017, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Recebido: 13/03/2018
Ciência
Projeto de Lei (substitutivo do Projeto de Lei Complementar 118)
Dispõe sobre Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Recebido: 06/04/2018
Projeto de Lei nº 25/2018
Altera o quadro de subvenções previsto no artigo 1º da Lei nº 3.772, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Recebido: 06/04/2018
Manhuaçu (MG), 09 de Abril de 2018.