MANHUAÇU (MG) - Os vereadores de Manhuaçu aprovaram a formação das dez comissões temáticas que conduzirão os trabalhos do Legislativo nos anos de 2019 e 2020.
O Presidente da Câmara, vereador Inspetor Juninho Linhares, conduziu os trabalhos e apresentou sugestões de formação das comissões. Os parlamentares fizeram alguns ajustes nas composições e já iniciaram os trabalhos.
“As comissões internas fazem parte da discussão de projetos de lei, requerimentos e até mesmo indicações. Elas precisam ser formadas para analisar os projetos em tramitação, bem como dedicar-se às demandas da população, fiscalizando e verificando assuntos atinentes às suas áreas.Fizemos o possível para manter as mesmas comissões, alinhadas com o trabalho de cada vereador, suas áreas de conhecimento e trabalho. Acredito que todos ficaram satisfeitos”, comentou o Presidente Juninho Linhares.
Existem dez comissões formadas pelos vereadores do plenário da Câmara de Manhuaçu: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Defesa dos Direitos do Consumidor; Defesa dos Direitos do Servidor Público; Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; Educação, Cultura e Esporte; Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública; e de Saúde.
Além de buscar um equilíbrio de formação com base nos partidos representados no Poder Legislativo, a mesa diretora não integra as comissões, o que demandou ajustes nas composições.
As Comissões Legislativas têm a atribuição de examinar as propostas, quase sempre projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, pelos Vereadores e pela iniciativa popular. Estudam, pesquisam, investigam e ouvem representantes da comunidade sobre a matéria apresentada. Examinam se ela é constitucional, se contraria ou não as leis maiores.
As comissões elaboram os pareceres, manifestando-se sobre as propostas. O parecer da Comissão serve de base para a discussão em Plenário. Esse pode aceitar ou rejeitar o parecer.
CONHEÇA AS FORMAÇÕES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Jorge Augusto Pereira (PRB)
Relator: José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB)
Membro: Juarez Cleres Elói(PRB)
Suplentes: Rogério Filgueiras Gomes (PR)
Giovanni MagesteHott(PROS)
Elenilton Martins Vieira (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Presidente: Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
Relator: Gilson César da Costa(DC)
Membro: José Geraldo Damasceno(PP)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)
Elenilton Martins Vieira (PT)
Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social
Presidente:Rodrigo Júlio dos Santos(DC)
Relator: Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
Membro: José Geraldo Damasceno(PP)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)
Giovanni MagesteHott (PROS)
Gilson César da Costa (DC)
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria
Presidente: Elenilton Martins Vieira(PT)
Relator: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)
Membro:Paulo César Altino(PR)
Suplentes: Giovanni MagesteHott(PROS)
José Ferreira da Silva(PP)
Rogério Filgueiras Gomes(PR)
Comissão de Saúde
Presidente: Paulo César Altino (PR)
Relator: Gilson César da Costa(DC)
Membro: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)
Rogério Filgueiras Gomes(PR)
Giovanni MagesteHott(PROS)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Presidente:José Eugênio de Araújo Teixeira (MDB)
Relator:Jorge Augusto Pereira (PRB)
Membro: Elenilton Martins Vieira(PT)
Suplentes: Juarez Cléres Elói(PRB)
Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Antônio Aparecido Viana (Tony Mix)(PSD)
Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público
Presidente: José Geraldo Damasceno (PP)
Relator: Giovanni MagesteHott(PROS)
Membro:Antônio Aparecido Viana(TonyMix)(PSD)
Suplentes: Paulo César Altino(PR)
Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
Rodrigo Júlio dos Santos (DC)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Giovanni MagesteHott (PROS)
Relator: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Membro: José Ferreira da Silva (PP)
Suplentes: José Geraldo Damasceno(PP)
Rogério Filgueiras Gomes (PR)
Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Relator: Giovanni MagesteHott(PROS)
Membro:Rodrigo Júlio dos Santos(DC)
Suplentes: José Ferreira da Silva (PP)
Paulo César Altino (PR)
Rogério Filgueiras Gomes(PR)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: José Ferreira da Silva (PP)
Relator:Rodrigo Júlio dos Santos (PSDC)
Membro: Paulo César Altino (PR)
Suplentes: Elenilton Martins Vieira(PT)
Giovanni MagesteHott(PROS)
Adalto de Abreu Cavalcante(SD)