terça-feira, 31 de dezembro de 2019

UBS SANTA LUZIA -PREVISÃO DE CONCLUSÃO FEVEREIRO 2020

Vereador Administrador Rodrigo visitou diversas obras na cidade, no dia 25/03/19.
As visitas começaram no complexo do Minha Casa Minha Vida, no Clube do Sol, onde o parlamentar  participou de uma reunião com funcionários do conjunto habitacional, a fim de mostrar as respostas obtidas por meio dos ofícios encaminhados à Caixa. 
Foi realizada a visita as edificações e constatado diversos problemas. Ficou definido que a Câmara irá encaminhar ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (Brasília), solicitando informações a respeito do repasse referente ao PMCMV/FAR Manhuaçu – Clube do Sol à empresa Solare Construtora.
Já na visita a UBS SANTA LUZIA foi constatado que obra encontrava paralisada, foi tomada as medidas e a Prefeitura foi notificada para que fizesse as intervenções necessárias para desclassificar a empresa e chamar a próxima da licitação para que a obra continuasse.

Em resposta a prefeitura informou que os trabalhos foram forçadamente paralisados após abandono por parte da Impacta Construtora, empresa responsável pelas obras até então. Por isso, o município aplicou multa e suspendeu a instituição, temporariamente, de participar em licitação realizada pela Administração Pública pelo prazo de dois anos, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais.
Em substituição, foi contratada a construtora Minascon, classificada em quarto lugar na licitação. A contratação se deu nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório.

Quatro meses após a cobrança do Legislativo as obras deram continuidade.






Hoje 31.12.2019 conforme fotos da UBS a mesma encontra se em fase de conclusão, sendo que a previsão de término ocorrerá no final de Fevereiro de 2020.





PRAÇA ANTÔNIO BRUM BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA TEM MELHORIA NA REDE DE ESGOTO

Vereador Administrador Rodrigo
Praça Antônio Brum 
Substituição da Rede de Esgoto para melhorar captação da Rua Juquinha Santana - Bairro Sagrada Família 

Parabéns aos moradores que cobraram do Vereador e o mesmo buscou a solução junto aos órgãos competentes.

Parceria na Execução: Secretaria de Obras, SAAE e Construtora Loba










sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

LEI Nº 13.967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

*Projeto de lei do Deputado Subtenente Gonzaga*, PL 7645/2014, que acaba com a prisão disciplinar nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, *agora é a Lei 13.967* de 26 de dezembro de 2016, que altera o artigo 18 do Decrelo Lei 667/69.
Um verdadeiro tratado de cidadania para os Policiais e Bombeiros Militares do Brasil.

Sem luta não há conquista.

Publicado em: 27/12/2019 Edição: 250 Seção: 1 Página: 2
Órgão: Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera oDecreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Art. 2º O art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 18. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
I - dignidade da pessoa humana;
II - legalidade;
III - presunção de inocência;
IV - devido processo legal;
V - contraditório e ampla defesa;
VI - razoabilidade e proporcionalidade;
VII - vedação de medida privativa e restritiva de liberdade." (NR)
Art. 3º Os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de doze meses para regulamentar e implementar esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
Jorge Antonio de Oliveira Francisco

RUA LAURO ROCHA RECEBE MELHORIA NA REDE DE ESGOSTO APÓS INTERVENÇÃO DO VEREADOR ADMINISTRADOR RODRIGO

APÓS INTERVENÇÃO DO VEREADOR ADMINISTRADOR RODRIGO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SAAE OS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NÃO TERÃO MAIS PROBLEMAS COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO, DEPOIS DE 30 ANOS A REDE ESTÁ SENDO SUBSTITUÍDA.

Destaco o comprometimento de toda Equipe do SAAE nesta melhoria, desde o Diretor que sensibilizou com a situação do moradores até a equipe de execução que com excelência conclui mais está importante obra.

TROCA DE REDE DE ESGOTO NA RUA LAURO ROCHA

Foram substituídos 36 metros de rede para melhor atender os moradores

Parabenizo os moradores que me cobraram Dona Maria da Conceição, Simone da Mercearia, Dona Célia Hott, vocês também são responsáveis pela melhoria, pois acreditaram no Vereador.








domingo, 22 de dezembro de 2019

VEREADOR ADMINISTRADOR RODRIGO PARTICIPA DE ENTREGA DE EMENDA PARLAMENTAR AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO

 Na tarde dia dia 21.12.2919 Vereador Administrador Rodrigo participou no Lar São Vicente de Paulo da entrega de emenda parlamentar do Deputado Federal Subtenente Gonzaga no valor de R$200.000,00 para ajudar no custeio das atividades da Instituição.

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos Vereador Administrador Rodrigo destacou o empenho do Deputado para com às instituições de Manhuaçu e lembrou dos mais de 11 milhões que o Deputado já destinou para Manhuaçu em emendas parlamentares.

Destacou também a votação em caráter de urgência do Projeto de Lei que o executivo enviou a Câmara para autorizar o repasse ao Lar São Vicente de Paulo e a APAE.

Vereador também falou de sua doação em horas de trabalho junto ao Lar São Vicente na busca de melhorar a gestão e organização administrativa da instituição.

No mais foi momento de confraternizar o aniversário de 3 internos, destacar o trabalho de todos os colaboradores do Lar que realmente cuidam desta instituição como se fosse a casa de cada um.

Parabéns a todos pelo zelo com os idosos do Lar.







domingo, 15 de dezembro de 2019

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VEREADOR ADMINISTRADOR RODRIGO CUMPRE AGENDA NA SEJUSP PARA TRATAR DA CELA DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA NA DRPC MANHUAÇU

Vereador Administrador Rodrigo cumpre agenda hoje 13.12.2019 com o Secretário Adjunto de Justiça 
Gustavo Henrique Wykrota Tostes na Cidade Administrativa. 

Em pauta, Cela de Custódia de presos na 29 DRPC Manhuaçu e Construção de um novo presídio.










quinta-feira, 28 de novembro de 2019

DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA ENTREGA EMENDA PARA MUNICÍPIO DE REDUTO

  Nesta sexta-feira 29.11.2019 às 17:00hs Deputado Federal Subtenente Gonzaga entregará emenda solicitada pelo Vereador Administrador Rodrigo.

A emenda é fruto de um compromisso assumido pelo ex prefeito José Carlos que disse em reunião pública na Igreja da Comunidade Vargem Alegre que assumiria parte das despesas para reforma da Ponte do Barreiro, compromisso mantido pelo atual Prefeito Rubens.

Cumprindo seu compromisso com as duas comunidades (Barreiro e Vargem Alegre) Reduto e Manhuaçu o Deputado Federal Subtenente Gonzaga estará nesta sexta-feira entregando oficialmente o Trator Agrícola na Praça Central de Reduto.